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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Oficial: AC Milan apresenta Ruben Amorim como novo treinador
O treinador português volta a ativa depois da saída do Manchester United…
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Tocantins registra 55,6 mil empresas inadimplentes e acende alerta para riscos patrimoniais
Em um estado onde os pequenos negócios movem a economia, o Tocantins…
‘Guru das Copas’ previu que Brasil seria eliminado pelo Japão
O estudo foi publicado em 9 de abril, antes mesmo do início…
Léo apresenta PL para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto…
Ancelotti poupa sete titulares em treino com Neymar à disposição
Além da ausência esperada de Raphinha, em recuperação de lesão no músculo…
Motociclista morto em acidente com ônibus coletivo de Palmas era filho único e estava a caminho do trabalho
De acidente aconteceu entre as quadras 712 e 812 Sul, por volta…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e energia Deputados também aprovaram neste ano o novo marco…
No Bico, corpo é visto em gramado de cemitério por falta de estrutura no IML
Moradores de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, flagraram na sexta-feira,…
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Dra. Ângela e Gaguim oficializam aliança na pré-campanha no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil (UB), pré-candidato ao Senado, oficializaram uma aliança para a pré-campanha no Tocantins.…
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