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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians tenta retomar força em Itaquera contra o Santa Fé após exageros no Dérbi
O Corinthians está descaracterizado em 2026. Por mais que conte com o…
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Em seu primeiro mandato como deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem investido…
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São Paulo se anima com início de Roger Machado
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
Cruzeiro demite Tite após empate com o Vasco e crise no Brasileirão
O Cruzeiro anunciou neste domingo (15) a demissão do técnico Tite. A…
AUGUSTINÓPOLIS: Município é certificado por ações de combate ao assédio e incentivo à liderança feminina
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Golpe usa site falso do Desenrola 2.0 para cobrar ‘taxas’ de vítimas
Criminosos estão aproveitando a popularidade do Novo Desenrola Brasil para aplicar golpes…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeitura realiza formatura da 3ª turma de Guardas Municipais de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) realizou nesta terça-feira, 31, a formação de 15 novos membros da Guarda Municipal de Araguaína (GMA).…
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