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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade…
AUGUSTINÓPOLIS: Equipamentos agrícolas furtados em Axixá são recuperados após denúncia
Uma ação baseada em informações da comunidade resultou, na manhã deste sábado…
Clima explode no Real: Valverde e Tchouaméni discutem após treino
O Real Madrid vive dias de tensão nos bastidores, refletindo o momento…
Assinatura de ordem de serviço em Palmas reúne Laurez, Eduardo, Irajá e até Cinthia; Governador faz discurso com foco em obras
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins
A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…
Operação: As alegações e suspeitas da PF e o que dizem os alvos; ex-secretário nega ter tentado alertar um dia antes
O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está…
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Estratégia de peso no Tocantins: Podemos consolida nomes fortes e prepara ofensiva eleitoral com chapa competitiva para deputado federal
O Podemos no Tocantins começa a desenhar uma chapa considerada forte e estratégica para a disputa por vagas na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Sob a presidência estadual do…
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