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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Fígado, coração de boi e 6.000 calorias diárias: conheça a dieta de Haaland
DANIELLE CASTRORIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Erling Haaland, 25, ídolo…
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Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para…
Liga dos Campeões tem rodada decisiva com 9 vagas em aberto e vexames encaminhados
(UOL/FOLHAPRESS) - A fase de liga da atual temporada da Champions League…
Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina
Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…
Valdemar Júnior apresenta PL que cria Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras
Entre os principais objetivos da proposta estão à promoção do diagnóstico precoce.…
Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã de violência doméstica, diz polícia
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Jair Farias amplia base política em Palmas com apoio da vereadora MaryCats
O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital…
Grêmio leva gol no 1° minuto e perde para Bolívar em jogo eletrizante na Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Bolívar venceu o Grêmio por 3…
Novo cinema será inaugurado em shopping de Palmas com cinco salas e tecnologia a laser
Inauguração será nesta quinta-feira (25) com os filmes Toy Story 5 e…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Figueirópolis revelou uma série de problemas que vão desde falhas na gestão de profissionais…
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