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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tocantins é destaque nacional em Gestão Previdenciária
por Marco Aurélio Jacob/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 29 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
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A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…
A uma semana do fim do prazo, mais de 30 mi enviaram declaração do IR
A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de…
Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o…
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Também jogam hoje os times do México e da Inglaterra, na Cidade…
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
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Sem açúcar, sem leite: a dieta radical de Cristiano Ronaldo
Referência na nutrição esportiva, Giorgio Barone abriu detalhes sobre os hábitos alimentares…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Ranking nacional aponta Palmas como sede de quatro das maiores atacadistas do Tocantins
Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento e responderam por cerca de 37% do volume registrado pelas organizações tocantinenses presentes no levantamento Palmas segue fortalecendo…
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