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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM
Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser…
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Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras
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Luciano Oliveira homenageia lideranças femininas em sessão solene pelo Dia da Mulher
Cerimônia no plenário da Aleto reconheceu trajetórias de liderança, cuidado social e…
Zakaria desencanta, Corinthians empata e garante liderança na Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians garantiu a liderança do Grupo…
Irmã de Neymar entrega passado do craque com símbolo rival em foto; veja
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COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática
30/10/2025 - 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar acidente que matou casal na BR-010
O motorista preso em flagrante por suspeita de provocar o acidente que…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos da capital tocantinense, celebrado nesta quarta-feira (20). Em mensagem comemorativa, ele destacou o desenvolvimento da cidade…
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