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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Roger Guedes renova com Al-Rayyan e avalia jogar Copa de 2030 pelo Qatar
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Roger Guedes renovou contrato com…
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Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
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Pausa forçada abre brecha para F1 rever regras e aplacar ira dos pilotos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A pausa forçada no calendário da F1…
Deputado do Rio é alvo de operação por suspeita de vínculo com facção
O deputado estadual Val Ceasa (PRD) foi alvo de mandado de busca…
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo em primeira sessão de 2026, na Aleto
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise…
Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados
Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação…
Prefeito Batista Cavalcante e 4 vereadores de Presidente Kennedy declaram apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal
O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino,…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Marcha da Esperança reúne multidão e amplia pressão pela implantação do curso de Medicina em Colinas
Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (1º) da Marcha da Esperança, mobilização que reforçou o movimento em defesa da implantação do curso de Medicina em Colinas do Tocantins. O ato…
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