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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
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Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,…
Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf
O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou…
Claudia Lelis homenageia religiosos e lideranças católicas durante sessão de 30 anos da Arquidiocese
Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades…
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória com mudanças nas regras do…
Um mês após assassinato de vigia em shopping de Palmas, atirador segue foragido da polícia
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
Homem é preso pela PM por tentativa de homicídio em Silvanópolis – PM-TO
Suspeito e vítima foram encaminhados ao hospital, em Porto Nacional. – Foto:…
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 19:32…
Argentinos invadem capital do futebol nos EUA para despedida de Messi
KANSAS CITY, None (FOLHAPRESS) - Conhecida popularmente como a capital do "soccer"…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeito Batista Cavalcante e 4 vereadores de Presidente Kennedy declaram apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal
O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino, Rogerinho, Geraldo Barcelos e Eralton Pires, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal. O gesto…
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