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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Felipe Anderson sente incômodo no joelho e desfalca Palmeiras na estreia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Felipe Anderson está fora da estreia do…
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Uruguai confirma lesão, mas mantém Arrascaeta na Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Uruguai confirmou a lesão de Arrascaeta,…
Janad Valcari entrega equipamentos agrícolas para associação em Aparecida do Rio Negro
Ação fortalece agricultura familiar e foi realizada em parceria com o deputado…
Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção…
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano
Trabalho, Previdência e Assistência Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu…
Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
STF determina soltura de ex-secretário-executivo e ex-servidor da educação presos suspeitos de monitorar a sede da PF
A TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares estão, o uso…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Tadalafila vira moda entre jovens, mas especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica
O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção erétil, tem crescido entre homens jovens que buscam melhorar o desempenho sexual ou até mesmo aumentar a performance…
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