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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana…
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Dupla é presa pela Polícia Militar por direção perigosa, desobediência e poluição sonora em Palmas – PM-TO
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Palmeiras bate São Paulo e é líder, mas Abel se irrita e é expulso
O Palmeiras deixou, na madrugada de sábado para domingo, o Estádio Cícero…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
Agora aliado do vice, Irajá desiste de recurso no TSE em AIJE contra chapa de Wanderlei e Laurez em 2022
O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra…
Prazo para inscrições em editais culturais do Tocantins termina nesta sexta-feira (12)
Agentes culturais de todo o Tocantins têm até as 18 horas desta…
Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação a partir de outubro
Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em…
Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30),…
Casos de Policia
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Palmas reforça ações de proteção à infância com a campanha Maio Laranja
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização e fortalecimento de vínculos Durante todo o mês de maio, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria…
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