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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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No dia da Consciência Negra, governo Laurez afirma ter compromisso com construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial
Com o objetivo de reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à…
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Lucas Pinheiro chegou ao Brasil após briga com Noruega por patrocínios
ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do…
Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) realizou, entre os dias 13 e…
Emenda de R$ 200 mil de Geo fortalece Projeto EnvelheSER e ações da Juventude em Gurupi
Material foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar. Ascom Prof. Júnior…
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Michael B. Jordan interage em postagem que exalta Rayan nas redes sociais
(FOLHAPRESS) - O gol de Rayan pela seleção brasileira na vitória por…
No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável
Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta…
Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR
Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já…
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