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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Após irregularidades em edital, Justiça suspende licitação para construção de casas populares no norte do Tocantins
A Justiça do Tocantins suspendeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a Concorrência…
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Ao longo de seu mandato, o deputado Wiston Gomes (PSD) tem se…
Dorinha na China: tecnologia e inovação como caminho para o desenvolvimento do Tocantins
Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado…
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Economia A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/12/2025 -…
Com Wagner Moura, sucesso nacional “O Agente Secreto” tem exibição gratuita em Palmas
O aguardado longa-metragem O Agente Secreto, novo filme de Kleber Mendonça Filho,…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Geo critica chamamento pífio de 130 professores pela SEDUC e pede convocação de secretário
Prof. Junior Geo criticou o anúncio para o chamamento de apenas 130…
Câmara Municipal de Araguaína realiza Sessão Itinerante no setor Araguaína Sul
A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (5ª DEIC – Guaraí), deflagrou, nesta quinta-feira, 16, a Operação Porto do Vau, que…
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