ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
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Maior distrito do Tocantins, Luzimangues celebra 32 anos como polo de desenvolvimento e exemplo de comunidade unida
A comunidade de Luzimangues comemorou com festa e civismo os 32 anos…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025…
Atuação do TCE cresce em 2025 e revela irregularidades em contratos milionários e na gestão de pessoal
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026
A produção industrial cresceu pelo terceiro mês consecutivo, ao variar 0,1% na…
Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado José Medeiros
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Rooney detona Guardiola e diz que Foden virou “caridade” no City
Wayne Rooney afirmou estar “triste” com a situação vivida por Phil Foden…
Palmas cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer a proteção e garantir direitos
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Procon Tocantins apreende mais de 8 mil produtos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade
Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, que resultou na apreensão de mais de oito mil produtos impróprios para…
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