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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Ministro do Irã garante seleção na Copa do Mundo caso jogos sejam no México
(UOL/FOLHAPRESS) - O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, garantiu que…
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Eliminação do Flamengo frustra planos de Bap e expõe erros recorrentes do time
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A eliminação precoce do Flamengo…
Júnior Geo fiscaliza HGP e aponta falhas no acolhimento de pacientes
Júnior Geo realiza vistoria no HGP. Ascom Júnior Geo / HD O…
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda
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Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO
Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução…
TOCANTINÓPOLIS: Prefeitura e Câmara terão 60 dias para abrir dados de emendas à população
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Emenda do PT propõe…
Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça
Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Aberta seleção para Escola de Música da Guarda Metropolitana de Palmas
Foto: Divulgação Secom Palmas A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), lançou o Edital nº 01/2026 para seleção de novos integrantes da Escola de…
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