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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Fluminense faz consulta por Icardi, que recebe R$ 62 milhões por ano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense continua buscando um centroavante após…
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Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da…
Caso Henry: Advogado de Jairinho infarta, mas julgamento é mantido
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um dos advogados do ex-vereador Jairo Souza…
Neymar e Virginia fazem campanha juntos após Bruna Biancardi detonar influenciadora
Jogador e influenciadora aparecem em ação para casa de apostas Neymar e…
Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,…
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Amélio Cayres destaca destinação de R$ 240 mi anuais em emendas parlamentares aos municípios
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Amélio Cayres participa da tradicional Festa do Peixe em São Sebastião do Tocantins
Amélio pontuou a festividade como parte da identidade cultural do Bico do…
Aleto rejeita veto do governo e assegura aumento de 50% no valor de indenizações de servidores
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17,…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Polícia Civil procura homem investigado por violência doméstica e com mandado de prisão em aberto em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Lúcio Júnior Faria de Paiva, de 27 anos, investigado pelo crime de violência doméstica, em Araguaína. O indivíduo possui mandado de…
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