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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Sem paralelo de disputa Globo x CazéTV, Copa nos EUA teve TVs com cara de internet
LUCIANO TRINDADEWEEHAWKEN, NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - De terno e sapatos sociais,…
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O Adeus a José Bonifácio: Fabion faz desabafo emocionante em homenagem: “um legado político e intelectual que será lembrado por várias gerações”
Morreu o ex senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tocantinópolis, José Bonifácio…
Na Câmara, Marcus Marcelo anuncia mais meio milhão de reais para a Saúde de Araguaína
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou seu compromisso com a saúde…
Vilmar articula força-tarefa na Casa Civil para defender divisas do Tocantins com Goiás
Avanço de cerca de 4 mil hectares tem gerado incertezas jurídicas e…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Meio ambiente e energia Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026…
Maioria dos torcedores rejeita VAR e pede fim na Premier League inglesa
O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a…
Show de Shakira terá pulseira de retorno do metrô para organizar saída do público de Copacabana
O planejamento do megashow de Shakira em Copacabana incorporou mais uma estratégia…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05 Renato…
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Plenário 02/03/2026 - 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste no grupo de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação ao PSDB, em mais um movimento que movimenta os bastidores da política tocantinense. Com a mudança, ela passa…
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