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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
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Júnior Geo cobra regulamentação por meio de requerimento. Dicom - Aleto /…
Expoatins: emenda do deputado Wiston Gomes garante realização da cavalgada de Araguatins
A destinação de recursos por parte do parlamentar, que viabilizou a realização…
Palmas FR sofre novo revés e União AC consolida bom início no Tocantinense
O duelo da segunda rodada do Campeonato Tocantinense de Futebol 2026 terminou…
José Guimarães assume ministério e fala em “derrotar o fascismo”
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira…
Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo…
“Estava em pé conversando com a gente sobre os jogos”, relata auxiliar sobre morte de preparador físico em acidente com ônibus do Águia de Marabá
"Estava em pé conversando com a gente sobre os jogos", relata auxiliar…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos decreta situação de emergência e regulamenta apoio às famílias do Jardim Taquari atingidas por vendaval
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira, 8, de um grande ato político em Araguaína, ao lado do pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres, e do…
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