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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Com votos decisivos de maioria no STF, Wanderlei se mantém no comando do Estado e aliados comemoram
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
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Haaland vira alvo da torcida brasileira antes de Brasil x Noruega
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VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Governo alega supostos indícios de irregularidades no programa Jovem Trabalhador e vai lançar novo projeto de formação profissional dia 1º
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…
Reação de Luciana Gimenez a bolsas de Maya Massafera diverte web
Gimenez comenta sobre os valores e claramente analisa a autenticidade dos itens.…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Justiça considera ilegal eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes em concurso da PM do Tocantins
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Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento
A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Vicentinho Júnior ressalta papel social de igrejas durante evento da Assembleia de Deus Nação Madureira
O pré-candidato a governador do Tocantins Vicentinho Júnior participou na noite deste sábado, dia 30, da 28ª Ebadetins (Escola Bíblica) e do 31º Enoadetins (Encontro de Obreiros). Promovida pela Igreja…
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