Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de

admin Por admin

Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de

admin Por admin

Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone

admin Por admin

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.

admin Por admin

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dra. Angela da Facit participa de grande ato político na ATM em Palmas e reforça representação feminina na política estadual

Nesta sexta-feira, 27 de março, a sede da Associação Tocantinense de Municípios,

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc para assinatura dos termos

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação

Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho participa da tradicional Cavalgada de Maurilândia

Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou

admin Por admin

Palmeiras preserva Barboza e prepara estreia do zagueiro após a Copa

(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Barboza, novidade do elenco do Palmeiras durante a

Folhapress Por Folhapress

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Consumidor 08/04/2026 - 14:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia