Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Civil do Tocantins efetua a prisão de condenado por estupro de adolescente em Taguatinga

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia

admin Por admin

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor 19/11/2025 - 14:25  

admin Por admin

Santos: Neymar e Robinho Jr se desentendem e discutem nos bastidores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O treino do Santos neste domingo (3),

Folhapress Por Folhapress

Adolescente de 17 anos é apreendida com mais de 20 kg de maconha em bagagem

Crime foi registrado na BR-153, em Paraíso do Tocantins, durante vistoria em

admin Por admin

Mulher morre após acidente envolvendo duas motos em cruzamento

Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado

admin Por admin

SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos

Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Justiça pode barrar mudanças no Jaé e manter dinheiro nos ônibus do Rio após ação da SEDCON e PROCON-RJ

Órgãos acionam Município e empresa responsável pelo sistema para impedir exclusividade do

admin Por admin

Bombeiros fazem última vistoria em estruturas para show de Shakira

O Corpo de Bombeiros realiza neste sábado (2) uma segunda vistoria das

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia