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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Endrick bate recorde de Ronaldo após hat-trick em goleada do Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick superou Ronaldo Fenômeno e se tornou…
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BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Classificado no apagar das luzes…
Mais de 200 mil raios atingiram o Tocantins neste mês de outubro
Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…
Após a visita de Ronaldo a Trump, é a vez de Messi visitar a Casa Branca
Lionel Messi pode estar a poucos dias de visitar a Casa Branca,…
CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 14/11/2025…
Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!
Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi…
Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a…
AUGUSTINÓPOLIS: Curso de Medicina enfrenta questionamentos sobre estrutura e legalidade
A autorização para funcionamento de cursos de medicina no interior do Tocantins…
Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano
Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
Casos de Policia
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Pavilhão da Cultura na Agrotins 2026 convida público para vivenciar a identidade tocantinense
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), convida o público 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026) para visitar o Pavilhão da…
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