Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de

admin Por admin

Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de

admin Por admin

Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone

admin Por admin

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.

admin Por admin

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa

Parlamentar foi o único a votar contra o projeto. Koró Rocha /

admin Por admin

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -

admin Por admin

Exposição reelabora terror com obras de artistas LGBT+ em Fortaleza

Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror

Botafogo-SP e Athletic-MG fecham 10ª rodada da Série B com medo do rebaixamento

O estádio Santa Cruz será palco de um confronto dramático na noite

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vídeo mostra explosão em fábrica na China que matou 26 pessoas

Subiu para 26 o número de mortos após a explosão em uma

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Athletico-PR aposta em fator casa contra a Chapecoense para se reabilitar no Brasileirão

Apesar de ocuparem posições diferentes na tabela, Athletico-PR e Chapecoense voltam a

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ancelotti diz que testará jovens, mas não abrirá mão de parte do grupo da Copa

Após a eliminação nas oitavas de final da Copa do Mundo, Carlo

Folhapress Por Folhapress

Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE recomenda exonerações

Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu nota oficial condenando veementemente atos de violência, intimidação e despejos ilegais contra famílias do Projeto de Assentamento (PA)

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia