ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Cruzeiro supera vaias a goleiro e vence o Bragantino de virada no Mineirão
(UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Red Bull Bragantino de virada neste…
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Flamengo vence, deixa o Grêmio no Z4 e fica mais perto do Palmeiras
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o…
Rafael recusa Cruzeiro e Bahia e já mira renovação de contrato no São Paulo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Goleiro do São Paulo, Rafael recusou…
Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Trabalho, Previdência e Assistência O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta…
Suplente de vereadora e mulher mais votada de Araguaína, Alessandra Pereira é homenageada com moção de aplausos pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Araguaína concedeu moção de aplausos à suplente de…
Polícia Civil prende dois suspeitos de homicídio qualificado ocorrido no início do ano em Palmas
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão…
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado…
Tubarão paralisa etapa do Mundial de Surfe após vitórias de Medina e cia.
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A terceira etapa do Circuito Mundial…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais duras de sua gestão após a Justiça determinar a devolução completa da estrutura da Vice-Governadoria ao vice-governador Laurez…
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