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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
O FBI (Federal Bureau of Investigation) anunciou, no início da tarde desta…
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
10/12/2025 - 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Em alta sob o comando do técnico Renato Gaúcho, o Vasco volta…
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo…
Plenário 16/03/2026 - 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara…
Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da Barragem Taboca I, em Formoso do Araguaia, importante estrutura do Projeto Rio Formoso. Com quase 90% de execução, a…

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