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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Carlos Alberto Parreira passa por traqueostomia e segue na UTI
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Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública
04/03/2026 - 19:23 • Atualizado em 04/03/2026 - 20:12 Kayo…
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Pedro tem 2ª melhor média em 7 anos de Fla e ‘assusta’ futuro concorrente
Atacante vive uma de suas temporadas mais eficientes pelo Flamengo, lidera a…
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026 - 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores
A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio…
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:58 Vinicius…
Volta às aulas: Marcus Marcelo propõe capacitar educadores para identificar violência doméstica
Com objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância e à…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e o deputado estadual Gutierres Torquato oficializaram, em Gurupi, uma dobradinha política exclusiva que fortalece a construção de um projeto conjunto durante a…
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