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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Palmeiras recebe emprestados de volta da Europa
Palmeiras aproveitou o período para encaminhar o futuro de cinco jogadores que…
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Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
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Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Saúde Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços…
José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,…
Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas
Economia 04/03/2026 - 18:29 Voz das Comunidades Empreendedorismo no Complexo do…
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…
Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão
O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…
Prefeitura de Gurupi alinha melhorias para a Feira Coberta da Rua 7, Shopping Popular e Mercado Municipal com representantes dos comerciantes
20 de julho de 2026| Desenv. Econômico, Destaque| Heliana Oliveira Por: Heliana…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato ao Senado Pastor Eli Borges, do Republicanos, se encontraram esta semana em Araguaína para selar uma aliança que…
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