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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Lionel Messi é o Michael Jordan do futebol, diz Xavi a periódico americano
(FOLHAPRESS) - Messi foi comparado a Michael ordan em artigo escrito por…
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Ex-jogador sofre mal súbito e morre a caminho do estádio aos 43 anos
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-meio-campista francês Bryan Bergougnoux, 43, morreu nesta sexta-feira (29)…
Eduardo Gomes consolida base política no Bico do Papagaio em direção à reeleição
Foto: Divulgação PL Tocantins A articulação política em torno do senador Eduardo…
Deputado Gipão propõe leis que reconhecem o Círculo de Oração e a EBD no Tocantins
Compromisso e valorização de iniciativas religiosas. Equipe Gipão / HD O deputado…
Santos se reapresenta, mas quatro jogadores ficam foram dos planos de Cuca
Na reapresentação após 21 dias de férias, o Santos deixou claro que…
Fortaleza vende mando, e Palmeiras escapa de gramado criticado por Abel
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fortaleza vendeu o mando de campo…
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Assinatura de ordem de serviço em Palmas reúne Laurez, Eduardo, Irajá e até Cinthia; Governador faz discurso com foco em obras
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
Futebol manchado: confusão na final do Mineiro levanta cobrança por punição dura contra Everson
A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
PF aponta “sincronismo” entre encontros de Cláudio Castro e Daniel Vorcaro e aportes bilionários no Banco Master
A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o banqueiro Daniel Vorcaro com a liberação de aportes bilionários do…
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