ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Flamengo espera manter o embalo diante do Red Bull Bragantino mesmo com baixas pela Data Fifa
Revigorado após a chegada do técnico português Leonardo Jardim, o Flamengo volta…
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Painel da Fifa discute punir atletas que taparem boca após acusação de Vini
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após a acusação de racismo praticado contra…
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Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Escândalo do Caso Master avança sobre Brasília, coloca senadores na mira das investigações e aumenta pressão política dentro do Congresso Nacional
O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente…
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Política e Administração Pública Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia…
Abel Ferreira e Luís Castro vão do céu ao inferno no Brasileirão
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Casos de Policia
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Noticias da Politica
Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço criado para reunir a Secretaria da Fazenda e diversos outros serviços públicos municipais, em um único endereço mais…
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