ULTIMAS NOTICIAS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
A Prefeitura de Araguaína foi condenada a pagar R$ 10 mil por…
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças…
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
15/05/2026 - 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a…
O Flamengo anunciou, nesta quarta-feira (4), que contratou o técnico Leonardo Jardim.…
Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
A recente decisão do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, sinaliza uma inflexão relevante na condução do caso no Supremo Tribunal Federal e reacende o…

Faça login em sua conta

