ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Arsenal pode atingir perfeição em primeiro passo contra ‘zica’ na Champions
(UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está prestes a emplacar a primeira campanha invicta…
Noticias do Esporte
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STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o início da semana
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“O Tocantins precisa ter uma casa de apoio em Barretos”, afirmou Dr. Danilo Alencar em Chá da Liga
O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses.…
Red Bull Bragantino visita o Sporting Cristal pelos playoffs da Sul-Americana
Bragantino enfrenta o Sporting Cristal nesta quarta-feira, em Lima, pelo jogo de…
Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o…
Aleto apoia 6º Encontro de Gestores Públicos, a ser realizado nesta quarta
Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos…
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Governo entrega pavimentação do Trevo da Praia e Laurez afirma: “um dos momentos mais felizes da minha vida”; novo trecho é autorizado
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte
Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas Está marcada para esta terça-feira, às 18h, a filiação de Amélio Cayres ao MDB, em evento que será…
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