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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
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Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato…
Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Saiba quais são os direitos e deveres…
Aleto abre 1ª Feira de Talentos dos Servidores com manifestações artísticas e gastronomia
Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…
Jair Farias amplia base política em Palmas com apoio da vereadora MaryCats
O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42 …
Wiston Gomes lidera ranking de emendas e é o deputado que mais destinou recursos ao Bico do Papagaio
Wiston Gomes lidera o ranking com R$ 6.805.289,00 em recursos destinados Dicom/Aleto…
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Em Paraíso do Tocantins, Marcos Júnior amplia articulação política e fortalece pré-candidatura à Assembleia Legislativa
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior cumpriu agenda em Paraíso do Tocantins, onde se reuniu com lideranças políticas e comunitárias para discutir demandas do município e fortalecer a construção…
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