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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado
A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na…
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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o…
Polícia Civil diz que avança nas investigações sobre rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus
Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06 Bruno Spad/Câmara…
Tocantins tem alertas de chuvas intensas para o fim de semana; confira previsão
O fim de semana no Tocantins deve começar com chuvas intensas, conforme…
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 28/01/2026…
Otamendi anuncia aposentadoria da seleção da Argentina
Aos 38 anos, o zagueiro encerrou a trajetória pela equipe nacional poucos…
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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro
A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira,…
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