ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
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A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Meia do Marrocos exalta Brasil, mas avisa: ‘Não temos medo’
Um dos líderes da equipe marroquina, o meio-campista Sofyan Amrabat destacou o…
Irmã fala em “última dança”, mas Cristiano Ronaldo pede calma
Cristiano Ronaldo afirmou, na quinta-feira (2), após a vitória de Portugal sobre…
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 12 milhões neste sábado
Geral Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília Agência…
Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos
Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Quinta noite do Porto Folia 2026 reúne multidão e tem Luiza Martins em Porto Nacional
A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação…
TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e…
Italo é vice em El Salvador, mas chega à etapa do Rio como líder do ranking
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Ítalo Ferreira ficou com o…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre
Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a…
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