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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Corinthians testa os riscos de Diniz contra o sólido Palmeiras do ausente Abel Ferreira
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
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Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas
Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…
Rooney detona Guardiola e diz que Foden virou “caridade” no City
Wayne Rooney afirmou estar “triste” com a situação vivida por Phil Foden…
Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
Deputado Moisemar Marinho reforça apoio ao fomento da economia em reunião na SICS
Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva - Ascom Dep. Moisemar / HD O…
No mês do Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, Mantoan pede ampliação de exames
A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda…
Claudia Lelis percorre municípios e reforça Carnaval como política de desenvolvimento econômico
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) cumpriu uma intensa agenda institucional durante…
Confira os jogos desta segunda-feira pela Copa do Mundo 2026
A Copa do Mundo de 2026 terá, nesta segunda-feira (15), mais quatro…
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Justiça Eleitoral do Tocantins promove Semana Nacional com informações sobre a urna eletrônica e votação
Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população sobre o processo eleitoral.A urna eletrônica e os mecanismos que garantem a segurança e a confiabilidade das eleições…
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