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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Grêmio sofre contra novato argentino, mas marca no fim e vence 1ª na Sul-Americana
(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo jogando em casa e contra um estreante na Sul-Americana,…
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Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância
Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Brasil rebate EUA e diz que tarifaço prejudicaria empresas americanas
Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a…
SÃO SEBASTIÃO: Professor Adriano articula com Wanderlei Barbosa apoio para a 21ª Festa do Peixe
A 21ª edição da tradicional Festa do Peixe, marcada para os dias…
Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após perseguição entre Palmas e Lajeado
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Governo aproveita “Capital por um dia” em Miracema para lançar novo programa “Tocantins Presente”; Laurez levará gabinete para municípios
Crime aconteceu em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 22, em um posto…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Setas promove curso Arte de Falar em Público no Século XXI, em Palmas
Voltado para pessoas que buscam desenvolver habilidades de comunicação oral adaptadas ao novos tempos, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e…
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