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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Iniciativa busca projetos socioambientais no Tocantins; Cada projeto receberá R$ 65 mil
A Rede Transformar prorrogou o prazo de inscrição da terceira edição do…
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A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase…
Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de…
Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil
Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
26/12/2025 - 13:14 GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora…
Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Abel volta ao STJD em caso que medirá rigidez com expulsões do técnico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,…
Supercomputador crava 14 dos 16 classificados às oitavas
O supercomputador da Opta, plataforma especializada em estatísticas e análise de dados…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Tocantins entra em rota de chuvas volumosas e ventos de até 100 km/h até domingo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas volumosas nas regiões Norte e Nordeste, com acumulado significativo de precipitação, entre esta sexta-feira (27) e domingo (1º de…
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