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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Monaco anuncia a contratação de Filipe Luís até junho de 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…
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A Defesa Civil do Tocantins realizou, em Palmas, o II Curso de…
Leilão de Neymar inclui fim de semana na casa do jogador e raquete assinada por João Fonseca
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Projeto Neymar Jr. anunciou os…
Após novela, Corinthians anuncia renovação com o lateral Angileri
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação de contrato com o lateral-esquerdo…
Agenda política reúne produtores, pioneiros e lideranças em torno de projeto ao governo
A movimentação pré-eleitoral no Tocantins ganhou novos capítulos após uma série de…
Flamengo tem sete jogos em até 27 dias, e priorizará Brasileiro e Recopa
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Classificado no apagar das luzes…
Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e…
Casa Branca: suspeito morre após troca de tiros com policiais
Um homem armado que atirou em um posto de controle da Casa…
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado
O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de cozinha (GLP) realizada entre os dias 18, 19, 20 e 23 de março. O levantamento abrangeu 127 distribuidoras…
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