Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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Perfil falso, troca de mensagens e morte: o que se sabe sobre jovem assassinado após marcar encontro pelas redes sociais

O caso será investigado pela 98ª Delegacia de Polícia de Natividade. O

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ARAGUATINS: Escola Frei Savino no distrito Natal promove encontro entre tradição rural e educação empreendedora

A Escola Estadual Frei Savino, no distrito de Natal, no município de

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Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Economia Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

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Endrick marca de novo, e Lyon vence Rennes pelo Campeonato Francês

(UOL/FOLHAPRESS) - Com gol de Endrick, o Lyon venceu o Rennes neste

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Aprovado PL de Jorge Frederico que garante passagem gratuitas a pacientes com câncer

o projeto segue para votação em plenário, onde deverá ser apreciado pelos

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Vacinação antirrábica de cães e gatos avança em bairros de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio do Centro de Controle de Zoonoses

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Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

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Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo do Estado

Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)

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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

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CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta (6), ao Ministério de Minas e Energia (MME), o aumento urgente da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo

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