Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

Plenário 15/07/2026 - 15:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão

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Memphis toma frente em negociação com Corinthians e freia outras conversas

O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros

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Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região

Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)

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Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um

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Justiça decreta prisão preventiva de grupo preso em pista clandestina com quase meia tonelada de cocaína no Tocantins

A decisão é do juiz André Dias Irigon, titular da 4ª Vara

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Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira

Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel

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Nota de Pesar – Edsônia Fernandes Silva

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expressa profundo pesar pelo falecimento da

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Mauro Carlesse comenta restrição na ponte da BR-235 e relembra decisão que evitou tragédia em Porto Nacional

Após a divulgação da restrição de tráfego determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ponte da BR-235/TO, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, o pré-candidato

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