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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Câmara de município do TO é condenada por uso de veículos oficiais para fins particulares
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Economia Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área de reserva legal para criar gado
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Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa
ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a…
Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural
Política e Administração Pública Sessão do Plenário está marcada para as 13h55…
Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”
Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições…
Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…
Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Noticias da Politica
Vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da EBADETINS e ENOADETINS
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou neste fim de semana da EBADETINS e ENOADETINS, no Centro de Convenções de Araguaína. O evento da Nação…
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