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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Noticias do Brasil
Entenda a polêmica sobre expulsão de Carrascal na Supercopa
(UOL/FOLHAPRESS) - A expulsão de Carrascal na Supercopa entre Flamengo e Corinthians,…
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Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins…
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos…
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Câmara abre processo de impeachment contra prefeito por receber salário de R$ 144 mil em um mês
A abertura do processo foi aprovada por 10 votos a favor e…
Caminhão com 28 toneladas de carne pega fogo na BR-153 no Tocantins
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve feridos. Caso foi registrado no…
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Segurança Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição;…
Emenda de Júnior Geo leva tecnologia para salas de aula em Porto Nacional
Equipamentos visam garantir maior interatividade e eficiência nas salas de aula. Ascom…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), abriu convocação para que artistas, produtores, coletivos e…
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