Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

admin Por admin

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Rio das Ostras Jazz & Blues Festival reúne importantes nomes da música

A 22ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival começa nesta

EBC Por EBC

Operação RENOE é concluída com sucesso no norte do Tocantins: PMTO prende 10 adultos e apreende adolescente em Araguaína

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando

admin Por admin

PSB sob novo comando: Ex-prefeito da base de Irajá é o novo presidente do partido no TO e diz que meta é ter chapas proporcionais

Maju Cotrim O ex-prefeito de Lavandeira, Roberto César, o Cezinha, afirmou à

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Jovem de 18 anos é preso após agredir dona de estabelecimento ao roubar alimentos

Caso foi registrado em Paraíso do Tocantins. O jovem deve responder pelo

admin Por admin

Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

15/04/2026 - 15:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro

admin Por admin

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia