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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
Noticias do Brasil
“Vitória da Democracia e Retomada da Estabilidade”, destaca Vilmar a respeito da decisão do STF em retornar Wanderlei ao Governo
O Deputado Estadual Vilmar destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad
Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que…
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Vendas começarão em três etapas. A primeira pré-venda será entre os dias…
No Baile da ATM: Laurez anuncia projeto de governo itinerante, promete R$ 3 milhões para cada cidade e diz a prefeitos: “quero parceria independente de posições políticas”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
Pacote de PLs de proteção à mulher é encaminhado à CCJ
PLs aguardam distribuição de relatoria para controle de constitucionalidade Montagem: Cleyton Cristus…
AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a…
Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
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Nota de Pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres
Antônio do Bar exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis Amanda…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis
O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando sua força em Araguaína. A mais recente adesão é a de Paulinho do Pé de Manga, liderança política…
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