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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da sociedade civil. Os ouvidores externos…
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições…
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães…
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/06/2026 - 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro…
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 12:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a…
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Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar acidente que matou casal na BR-010
O motorista preso em flagrante por suspeita de provocar o acidente que…
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Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17 Kayo Magalhães / Câmara…
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma…
Saúde de Palmas oferece gratuitamente Profilaxia Pré-Exposição ao HIV
Foto: Divulgação Semus A camisinha segue como um dos principais métodos de…
Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis
Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na…
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EXCLUSIVO! Desembargador aposentado revela à Gazeta possibilidade de entrar para a política e disputar eleições
Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa…
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Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da Soja da Amazônia representou um exemplo raro de pacto voluntário entre empresas do agronegócio, ONGs e autoridades públicas…
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