O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 – 17:08
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente dispositivos para monitorar a glicose de pacientes com diabetes mellitus por dispositivo de escaneamento intermitente.
O dispositivo aprovado, conhecido como sensor do tipo flash, consiste em um sensor descartável aplicado no braço. A leitura do nível de açúcar no sangue é feita por meio da aproximação de um aparelho ou de um celular compatível, o que dispensa a necessidade das frequentes picadas no dedo para a coleta de gotas de sangue.
A proposta, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN).
“O uso desses dispositivos de escaneamento intermitente pode melhorar significativamente o controle glicêmico, reduzir episódios de hipoglicemia e aumentar a qualidade de vida dos usuários”, destacou a relatora, que é médica.
Economia
O parecer destaca que a incorporação da tecnologia, embora envolva um investimento inicial, permite o monitoramento constante do paciente, evitando complicações graves, como perda de visão e doenças renais, além de reduzir internações hospitalares.
“Isso gera uma relação custo-efetividade positiva para o SUS ao diminuir o uso de outros recursos da rede pública”, acrescentou a relatora.
Diabetes mellitus
Diabetes mellitus é uma doença metabólica crônica caracterizada por níveis elevados de glicose no sangue (hiperglicemia) devido à deficiência absoluta ou relativa de insulina, hormônio produzido pelo pâncreas que regula o metabolismo da glicose.
Tipos Principais
Existem dois tipos principais: o tipo 1, causado pela destruição autoimune das células beta pancreáticas, levando à falta total de insulina; e o tipo 2, associado à resistência à insulina ou produção insuficiente, comum em adultos com fatores como obesidade e sedentarismo.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
