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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação…
Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…
Com o objetivo de democratizar e fortalecer as discussões sobre o Projeto…
Matérias aprovadas seguem para o Governo do Estado Koró Rocha / HD…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a…
Documento prevê revisão de carreiras, respeito às progressões, saúde mental, melhores condições…
O Bela Vista Futebol Clube sofreu uma dura derrota na 5ª rodada…
Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Agenda começa nesta sexta-feira, 6, no Espaço Cultural, com a estreia do espetáculo “Entre o Silêncio e o Grito”; que continua nos dias 7 e 8, na Praça CEU; Espaço…

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