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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Laurez adota tom de agilidade com secretários: “Rapidamente não, gosto de prazo”
Com tom de urgência, Laurez Moreira quer ritmo acelerado à gestão e…
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Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro
(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…
Crespo é quinto técnico demitido no Brasileirão em 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo decidiu demitir o técnico…
Na Paraguai, Wanderlei Barbosa participa de debate sobre acordo entre União Europeia e Mercosul
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira (13), na região…
Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave
Política e Administração Pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 22/01/2026 -…
Netanyahu chama Brasil de país pequeno ao relembrar viagem à posse de Bolsonaro
Premiê diz que pode voltar à nação, em referência às chances de…
Assembleia Legislativa nomeia mais cinco candidatos aprovados no concurso público
Decreto com a nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 14, no DOE da…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Vicentinho recebe apoio de vereadores durante Cavalgada de Tabocão
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a vice-governador, Amélio Cayres, participou, na manhã deste domingo, 9, da 20ª Cavalgada de Tabocão, onde recebeu a reafirmação…
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