ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Corinthians rescinde com jogador pivô de racha com o Palmeiras
Horas depois de oficializar a rescisão, o Corinthians voltou a fazer parte…
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Deputada Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono
Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom…
Articulação de Toinho Andrade com Paulinho do Bonifácio e Júnior Diamantino abre caminho para onda de adesões a Vicentinho Júnior
Movimento começou com a chegada de Paulinho do Bonifácio e Júnior Diamantino…
Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Política e Administração Pública A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e…
Jovem de 19 anos morre afogado em trecho do Rio Tocantins que passa por rancho
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Tottenham já tem seis reforços após briga contra o rebaixamento
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Tottenham é o clube mais ativo…
Soberano! Tocantinópolis bate Gurupi fora de casa e assegura topo da tabela
O Tocantinópolis EC (TEC) confirmou a liderança da primeira fase do Campeonato…
Com emenda de Geo, IFTO inaugura novo espaço do Napne
NAPNE assegura inclusão de estudantes com necessidades específicas Ana Júlia Moura /…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Palmas lidera entre as capitais com maior número de adolescentes inscritos no Nuca
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de adolescentes inscritos no Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). A iniciativa é parte da metodologia do Selo Unicef,…
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