Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios…

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Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia A…

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“Vai conseguir correr”. Vídeo mostra Noelia Castillo a tentando andar

Noelia Castillo, de 25 anos, foi eutanasiada na última quinta-feira, dia 26…

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Jogadora de 15 anos morre após desmaiar durante jogo na Inglaterra

O futebol inglês está de luto após a morte da jovem jogadora…

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Messi mostra camisa especial para jogo de despedida da Argentina

Astro argentino exibiu nas redes sociais a camisa que usará em sua…

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Botafogo reencontra o Racing-ARG, algoz na final da Recopa, pela Sul-Americana

O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como…

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Dia D da primeira infância em Paraíso: Prefeito Celso destaca tema como “prioridade da gestão”

O Dia D da Primeira Infância mobilizou centenas de famílias em Paraíso…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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