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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Maju Cotrim O ano de 2026 mal começou e o Tocantins já…
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Turma da 8ª série de 1977 do Colégio Dom Orione (CDO) de…
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste…
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Neste domingo (7), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e sua família…
“Vivi um momento que, para muita gente, pode parecer pequeno, mas para…
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Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…

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